Mesmo com maioria já formada contra IR sobre pensão alimentícia, caso será reiniciado no STF
Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que discute a...
11 de fev. de 20221 min de leitura
Agressão leva estudante a indenizar colega
Um jovem que foi agredido por um colega de curso depois de um desentendimento num torneio estudantil vai receber R$ 2 mil por danos...
10 de jan. de 20202 min de leitura
TJPB anula casamento por “erro essencial” após marido afirmar ter sido enganado sobre a paternidade
A desembargadora destacou que a anulação do casamento sob a alegação de erro essencial tem previsão no artigo 1.556 do Código Civil. O...
18 de dez. de 20193 min de leitura
STF adia votação sobre Uniões Estáveis simultâneas
O Supremo Tribunal Federal - STF começou nesta quarta-feira, 25, a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo...
1 de out. de 20194 min de leitura
Depoimento especial de menores é novo paradigma para a Justiça
Uma criança que sofreu violência sexual adentra a sala de audiência, ambiente formal, solene e intimidante, e se depara com várias...
28 de mar. de 20196 min de leitura
TJMG determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para devedor de alimentos.
O desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão inédita no estado,...
20 de mar. de 20192 min de leitura