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Uma criança que sofreu violência sexual adentra a sala de audiência, ambiente formal, solene e intimidante, e se depara com várias...

O desembargador Luís Carlos Gambogi, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão inédita no estado,...

Uma decisão da 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que uma viúva da cidade de Niterói não terá...

Por ofensas a um candidato a prefeito da cidade de Muriaé, em uma rede social, um internautadeverá indenizá-lo em R$ 8 mil. A decisão da...

As empresas Belvitur Viagens e Turismo Ltda., Lican Viajes y Turismo e Aerolíneas Argentinas S/A foram condenadas a pagar a uma família,...