Pai é condenado a pagar danos morais por abandono afetivo da filha
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha,...
22 de fev. de 20222 min de leitura
Banco é condenado por não disponibilizar contrato em braille para cliente cega.
As instituições financeiras são obrigadas a fornecer aos clientes com deficiência visual contratos em braille, que permitam a contratação...
21 de fev. de 20222 min de leitura
Juíza confirma demissão por justa causa a trabalhadora que não se vacinou
A recusa em atender aos pedidos da empresa para apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 rendeu demissão por justa causa a...
18 de fev. de 20222 min de leitura
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a indenização do seguro...
17 de fev. de 20222 min de leitura
Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche...
16 de fev. de 20222 min de leitura
Mães garantem na Justiça de MT direito de registrar com dupla maternidade filho fruto de inseminação
Duas mães conseguiram na Justiça de Mato Grosso o direito de registrar o filho junto ao cartório com o nome das requerentes, sem...
15 de fev. de 20223 min de leitura