Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche...
16 de fev. de 20222 min de leitura
Mães garantem na Justiça de MT direito de registrar com dupla maternidade filho fruto de inseminação
Duas mães conseguiram na Justiça de Mato Grosso o direito de registrar o filho junto ao cartório com o nome das requerentes, sem...
15 de fev. de 20223 min de leitura
Mesmo com maioria já formada contra IR sobre pensão alimentícia, caso será reiniciado no STF
Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que discute a...
11 de fev. de 20221 min de leitura
Agressão leva estudante a indenizar colega
Um jovem que foi agredido por um colega de curso depois de um desentendimento num torneio estudantil vai receber R$ 2 mil por danos...
10 de jan. de 20202 min de leitura
TJPB anula casamento por “erro essencial” após marido afirmar ter sido enganado sobre a paternidade
A desembargadora destacou que a anulação do casamento sob a alegação de erro essencial tem previsão no artigo 1.556 do Código Civil. O...
18 de dez. de 20193 min de leitura
STF adia votação sobre Uniões Estáveis simultâneas
O Supremo Tribunal Federal - STF começou nesta quarta-feira, 25, a discutir se duas pessoas que tinham relacionamento estável simultâneo...
1 de out. de 20194 min de leitura